Regras e leis da loja
A Renda-se é um comércio varejista de produtos eróticos e artigos para adultos, na categoria de saúde sexual e bem-estar íntimo. Estas regras existem para proteger você, a loja e, acima de tudo, crianças e adolescentes.
1. Acesso e compra só para maiores de 18 anos
- Todo o conteúdo e todos os produtos deste site são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais.
- O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) veda a venda, a exposição e o fornecimento de produtos e materiais de natureza adulta a menores de 18 anos, e responsabiliza quem o faz.
- Ao entrar no site você responde à verificação de idade. Ao fechar um pedido, é obrigatório marcar a declaração de maioridade. Declaração falsa é de inteira responsabilidade de quem a presta.
- A loja pode solicitar documento com foto antes de concluir a entrega ou a retirada e pode cancelar pedidos com indícios de compra por menor.
- Se você é responsável por um menor, use ferramentas de controle parental; a meta tag
rating: adultdeste site ajuda os filtros a bloquearem o acesso.
2. Produtos, segurança e higiene
- Cosméticos íntimos (géis, óleos, lubrificantes) seguem as normas da Anvisa e são vendidos lacrados, com composição, validade e modo de uso na embalagem.
- Acessórios e massageadores são feitos de materiais próprios para contato íntimo. Siga as instruções de limpeza de cada produto.
- Nossos produtos não substituem orientação médica. Em caso de alergia, dor ou desconforto, interrompa o uso e procure um profissional de saúde.
3. Compras, pagamento e entrega
- O pedido é montado no carrinho e enviado pelo WhatsApp da loja. Preços em reais; frete e prazo são informados no atendimento antes da confirmação.
- O contrato de compra segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e o Decreto 7.962/2013, que regula o comércio eletrônico.
- A embalagem de envio é neutra, sem logotipo, nome da loja ou descrição do conteúdo. A nota fiscal usa descrição genérica.
4. Trocas, devoluções e arrependimento
- Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento (CDC, art. 49), desde que o produto esteja lacrado e sem uso, por razões de higiene e saúde.
- Lingerie pode ser trocada por tamanho em até 7 dias, com etiqueta e sem uso. Produtos de uso íntimo abertos não são aceitos em troca ou devolução.
- Defeitos de fabricação são atendidos conforme o CDC (30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para duráveis).
5. Privacidade e dados pessoais (LGPD)
- Coletamos apenas o necessário para o pedido: nome, WhatsApp e endereço de entrega. A confirmação de maioridade fica salva no seu navegador.
- Os dados são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), não são vendidos nem compartilhados, exceto com a transportadora para a entrega.
- Você pode pedir a exclusão dos seus dados a qualquer momento pelo WhatsApp da loja.
6. Conduta e conteúdo
- As imagens e descrições do site são comerciais e respeitam a legislação sobre publicidade. Não veiculamos conteúdo pornográfico.
- É proibido usar este site ou os dados de contato da loja para assédio, spam ou qualquer atividade ilícita.
- O uso do site implica aceitação destas regras. Atualizações são publicadas nesta página.
7. Contato
- WhatsApp: (62) 99828-2219
- E-mail: rendaseprazer@gmail.com